Sustentabilidade do SNS

Decorria o mês de Outubro de 2002.

Na altura era Presidente da Sociedade Portuguesa de Oncologia, e por inerência competia-me proferir o discurso de abertura do IX Congresso Nacional deOncologia.

À cerimónia de abertura presidia o Exmo Sr. Ministro da Saúde. Dr. Luís Filipe Pereira.

Vivia-sea necessidade de reestruturar o SNS, e a febre de empresarialização dosHospitais era uma realidade que cruzava transversalmente os partidos políticosmaioritários e a sociedade civil.

Mas os perigos de uma política exclusivamente baseada em critérios economicistasera uma realidade e a missão Pública dos Hospitais, encontrava-se comprometida.

Tomando como alvo primordial o doenteoncológico, tentei sensibilizar o Sr. Ministro da Saúde para estes riscos,abordando os temas do direito à igualdade na acessibilidade ao diagnóstico etratamento do doente oncológico e o direito à assistência diferenciada em todasas fases da doença oncológica.

Justifiquei aminha ansiedade como preocupações lógicas, lícitas e humanas para quem a lutacontra o cancro tinha constituído um dos principais objectivos da sua vidaprofissional, e não como um obstáculo relativamente às medidas propostas.

Afirmei que estas preocupações deveriam sercompreendidas como o desejo de uma sã convivência entre o estado liberal e umestado social.

Reafirmei a necessidade de implementação de uma rede de referenciaçãoem Oncologia

Vinquei as minhas posições como as de alguém que, longe de estar contraa mudança, seria o primeiro a apoiá-la, desde que salvaguardados os princípiosfundamentais enunciados.

Ao Sr.Ministro da Saúde enderecei votos sinceros para que, em estreita colaboraçãocom os médicos, conseguisse levar por diante o ciclópico desafio que certamentesó por dever cívico tinha decidido aceitar.

Afirmei aindaque se vencesse, ganharíamos todos e ganharia Portugal.

Passaram dezanos!

Deixei aPresidência da Sociedade Portuguesa de Oncologia desde essa altura e limito-meao meu papel de médico com funções Directivas numa instituição oncológica,acumulando ainda alguns cargos menores em Sociedades Cientificas específicas.

Presentemente,fruto de erros imperdoáveis cometidos por todos mas muito especialmente portodos os políticos que nos têm governado, é com profunda mágoa que me deparocom o progressivo abandono dos valores de cultura médica, ética e moral quecaracterizaram o juramento de Hipócrates assumido por todos os Médicos.

Aacessibilidade ao diagnóstico e tratamento é cada vez mais desigual e o direitoinalienável a uma assistência diferenciada célere e de qualidade estádefinitivamente comprometida.

A hierarquiafundamental da competência é constantemente posta em causa, em detrimento de umclientelismo administrativo que compromete os princípios básicos pelos quais sedeveriam reger as unidades hospitalares.

Asustentabilidade do SNS atravessa um período de graves ameaças à sua sobrevivência,pese embora o discurso dos actuais governantes querendo-se passar por grandesdinamizadores e defensores deste serviço público.

Dez anosperdidos e em que a conclusão é óbvia!

O simbolismoda revolução francesa, representado pelos sentimentos de “igualdade, liberdadee fraternidade” são palavras vãs e sem sentido

Os doentes,única razão da existência e funcionamento dos Hospitais, continuarão a ser as grandesvítimas da desigualdade da falha no sentido da equidade e do desastre naredistribuição.

Pela nossaparte mercê de uma evolução biológica inexorável. será cada vez mais eminente anossa passagem para esse grupo.

Esta é uma tristeperspectiva para os anos de vida que nos restam!