Listas de Espera e Rede de Referenciação em Oncologia

“ A medicina só consegue melhorar a saúde das populações com a ajuda do poder político e do conjunto da sociedade, e os médicos que travaram estes combates foram muitas vezes pioneiros solitários “
Maurice Tubiana.

Todos os médicos são obrigados ao cumprimento de uma ética, codificada no juramento de Hipócrates.
Este simboliza a tomada de consciência da responsabilidade do médico para com o seu doente, a sua preocupação de probidade, e o respeito pela pessoa humana.
Estes princípios, enunciados na Grécia há quase 2500 anos, mantém-se como um dos valores fundamentais do exercício da medicina contemporânea, relativamente aos quais temos a estrita obrigação de não abdicar.
Vem esta introdução a propósito da existência das intermináveis listas de espera para tratamento em centros oncológicos especializados.
Por diversas vezes temos assumido publicamente a inaceitável existência destas listas, a incapacidade demonstrada pelas instituições para a sua resolução, e a influência negativa do tempo de espera no prognóstico dos doentes.
Doentes que recorrerem a Instituições Hospitalares que assumem o compromisso de os tratar em tempo útil, mas que sistematicamente claudicam na efectivação atempada da proposta.
Doentes com estádios evolutivos da doença oncológica com viabilidade terapêutica mas que no momento do internamento ultrapassaram essa mesma possibilidade.
Realidade que não podemos aceitar, e relativamente à qual teremos que firmemente lutar!
Mas não basta discorrermos sobre as insuficiências do sistema; há que encontrar soluções.
Este problema não pode ser resolvido a nível exclusivamente institucional, sob pena de nos deparamos com custos sociais e injustiças irreparáveis.
A sua resolução passa por uma política de saúde concertada e por um pacto de regime que propicie a implementação de uma Rede de Referenciação em Oncologia estabelecendo diversos patamares de acordo com a prevalência das patologias e a diferenciação de cada instituição, rede esta envolvendo centros de saúde, hospitais distritais, hospitais centrais e centros oncológicos.
Esta rede definirá para cada patamar uma prioridade de patologias de forma a distribuir de forma regrada e contida o afluxo de doentes oncológicos a cada um deles.
No caso de impossibilidade de tratar atempadamente qualquer doente oncológico dentro de prazos admissíveis e a definir, deverá o SNS implementar um sistema que propicie ao doente a resolução terapêutica fora do seu âmbito.
Mas sempre respeitando o critério da qualidade dos serviços prestados, mediante a certificação dos serviços e instituições que possibilitem o tratamento da patologia em questão com um máximo de qualidade.
Esqucer este pressuposto é condenar os doentes a um tratamento deficiente.
Esta rede de referenciação terá de permitir o fluxo de doentes nos dois sentidos, de acordo com a fase da doença e a terapêutica a efectuar em cada momento, de forma a evitar uma concentração de doentes em determinados patamares, sendo fundamental a monitorização constante deste fluxo.
Por ultimo, toda esta rede deverá estar interligada por sistemas de comunicação que permitam com rapidez o acesso imediato ao conhecimento clínico de cada doente.
O esquecimento por parte da tutela da necessidade de implementação desta Rede de Rede de Referenciação em Oncologia, face ao consenso existente sobre a sua imprescindibilidade, causa-nos alguma perplexidade.
A constatação da transferencia de doentes dentro do SNS com patologias especificas para serviços não credenciados não passa de uma medida avulsa propiciadora de creditos politicos mas ignorando na sua totalidade os direitos dos doentes.
Sem esta estrutura, continuaremos a assistir ao caos e à injustiça na assistência oncológica em Portugal.
As listas de espera continuarão a existir, e manteremos o incomodo sentimento do incumprimento do juramento de Hipócrates.


P.S. – Propositadamente não abordei a problemática dos Hospitais EPE, no contexto da Rede de Referenciação em Oncologia, pois a filosofia subjacente aos mesmos entra em clara contradição com os objectivos dos centros oncológicos especializados.

Jorge Rosa Santos

Controlo biométrico de assiduidade nos Hospitais

Movo-me exclusivamente pela princípio do cumprimento dos meu dever cívico independentemente das consequências pessoais que possam advir dos meus actos.
Trinta e cinco anos após ter iniciado as minhas funções como medico nos Hospitais Civis de Lisboa e vinte e cinco no Instituto Português de Oncologia de Lisboa de Francisco Gentil, fui confrontado com a obrigatoriedade de registar a hora de entrada e de saída com recurso a dados biométricos.
Consciente de ter sido um médico devotado à causa publica, permanentemente preocupado com a vertente humanista e social do exercicio da medicina, senti-me ofendido e humilhado.
Utilizando autocraticamente o argumento da imposição superior, o CA elaborou um método que transformou os Directores Hospitalares em vulgares amanuenses, desmotivou uma classe, prejudicou a assistência aos doentes, e “last but not the least”, contribuiu para beneficiar muitos dos que gravitam na esfera do poder.
Utilizando métodos recorrentes, o governo e a tutela secundados por Administrações sedentas em mostrar trabalho, montaram um sistema que antecipadamente sabiam que iria ter o aplauso de uma enorme maioria dos utentes do SNS. e dos grupos profissionais que paralelamente desempenham o seu trabalho nas instituições de saúde.
Situação ridícula, populista e de gravíssimas consequências no desempenho dos serviços públicos de saúde.
Para não poder ser apelidado de discricionário o CA, decidiu implementar esta medida para todas as classes profissionais, independentemente do seu grau hierárquico e do seu estatuto laboral.
Pôs todos os funcionários no mesmo saco, não podendo desta forma ser acusado de tomar medidas persecutórias para uns e liberais para outros.
Nada de elitismo.
Esta medida serve os intuitos políticos da tutela, contribuindo para a prossecução do objectivo final do desmantelamento do SNS
E os doentes?
Esses não irão beneficiar com esta medida, continuando a ser o bode expiatório da inconsequencia dos sucessivos governos e administrações.
Como em todas as profissões, há médicos honestos e outros, poucos, que aderiram a conceitos mais dúcteis adaptando-se a formas estar diferentes dos conceitos humanistas que sempre nos orientaram.
O CA sabia perfeitamente quem eram os prevaricadores, demitindo-se até agora das suas funções e fechando os olhos perante as irregularidades.
Os Directores de Serviço que se atreveram a marcar faltas foram sistematicamente ridicularizados por uma lei da Administração Pública que protegia o incumprimento e os colocava em situação éticamente desagradável.
Não vai ser este novo sistema que vai alterar esta situação que tem a ver com a lei que rege a Administração Pública e não com o sistema a implementar para controlo de assiduidade.
A lei não mudou e os esquemas anedóticos para ultrapassar o controlo de assiduidade irão aparecer.
Pelo contrario, os que sempre cumpriram, e esses são a enorme maioria dos médicos , sentir-se-ão como eu feridos no seu orgulho e injustiçados, encontrando mais um motivo para não acreditarem nas reformas do SNS, nos seus administradores, na tutela e no seu governo.
É necessário não esquecer que os médicos constituem a trave mestra de qualquer serviço de saúde e que sem a sua satisfação, orgulho e motivação de pouco valerão as reformas efectuadas.
Com esta medida, a perspectiva será seguramente negra.
Os erros presentes pagar-se-ão caro no futuro !

Jorge Rosa Santos - Médico Cirurgião

IV Curso de Oncologia Oral - Serviço de Cirurgia de Cabeça e Pescoço do IPOLFG

Exmo. Senhor Presidente do Conselho de Administração do IPOLFG – EPE
Exma. Senhora Enfermeira Directora,
Exmos. Colegas,
Caros participantes,
Minhas Senhoras e Senhores

Com o risco de me repetir ao longo dos anos, não posso deixar de manifestar publicamente o privilégio de pronunciar o discurso de abertura deste curso, iniciativa de um serviço e de uma instituição que constituíram umas das grandes paixões da minha vida.
Trata-se do IV Curso de Oncologia Oral, e o XI Curso temático organizado pelo Serviço de Cirurgia de Cabeça e Pescoço nos seus treze anos de existência, desde que em Outubro de 1995 foi activado o desmembramento da Clínica de Tumores de Cabeça e Pescoço, com extinção da antiga Clínica Cirúrgica I, e criação dos Serviços de Cirurgia de Cabeça e Pescoço e de ORL e das Unidades de Estomatologia e de Oftalmologia, antes consideradas como Unidades Integradas na Clínica de Tumores de Cabeça e Pescoço
Ao longo destes treze anos de actividade, durante os quais me tenho mantido como Director do Serviço, temos procurado manter-nos presentes e proactivos, com uma actividade e uma responsabilidade crescente não só no ensino pré e pós graduado, actividade esta que constituiu uma mais valia quer para o serviço quer para a instituição, como nas funções assistenciais e de investigação que decorrem do seu estatuto.
Para alcançar estes objectivos, não posso deixar de enaltecer aqui, o esforço e dedicação de todos os colaboradores sem excepção do Serviço de Cirurgia de Cabeça e Pescoço nas suas vertentes assistenciais, de investigação, de ensino e de secretariado, esforço exemplarmente demonstrado pela analise dos padrões qualitativos obtidos e pelo cumprimento dos objectivos propostos para o Serviço.
De igual forma, reconheço no Serviço de ORL parceiro do 5º Piso e congénere pela proximidade das patologias tratadas, preocupações semelhantes com uma actividade permanente para o cumprimento das suas atribuições estatutárias.
Os dois serviços têm sido dignos da herança que receberam, constituindo dois dos pólos cirúrgicos mais activos da instituição, patente no prestígio granjeado nesta área cirurgica na globalidade do Serviço Nacional de Saúde.
Pena que este facto seja frequentemente esquecido a nivel interno, sendo mais fortes os creditos destes dois servilços no exterior da instituição do que no seu interior.
A patologia oncológica de cabeça e pescoço deveria constituir uma das apostas mais fortes da actividade cirúrgica da instituição, com direito a um tratamento de excepção, graças a um “know how” adquirido ao longo de decadas.
Mas é precisamente o tema que envolve o desmembramento da antiga Clínica de Tumores de Cabeça e Pescoço que pretendo abordar hoje na abertura deste curso.
Treze anos passados sobre esse evento, numa fase de elaboração de planos funcionais para uma eventual deslocalização institucional, pese embora o cepticismo que possamos ter perante os “lobys” instalados e a situação financeira tão adversa, é tempo de analisarmos e racionalizarmos no nosso espírito os prós e contras dessa decisão, sem emotividade e despojados de primarismo ou sectarismo, abdicando de posições extremas que em nada favorecem a essência fundamental da Oncologia a “multidisciplinaridade”.
Coloco-lhes as seguintes questões.
1. Será que as consequências do desmembramento da antiga Clínica de Tumores de Cabeça e Pescoço constituiu um factor benéfico para esta área da oncologia na sua globalidade, ou pelo contrário representou um retrocesso estrutural face à sua organização datada de 1969, e uma dificuldade acrescida à afirmação da cirurgia de cabeça e pescoço como sub-especialidade.
2. Será que houve benefícios para cada um dos Serviços e Unidades originárias da Clínica de Tumores de Cabeça e Pescoço
3. Será que não constituiria um benefício o reagrupamento destes serviços e Unidades numa Clínica de Tumores de Cabeça e Pescoço que pudesse integrar transversalmente oncologistas médicos e radioterapeutas.

Não sendo oportuno numa alocução deste tipo, escalpelizar as questões que aqui levanto, deixo a minha opinião pessoal, limitando-me a dar-lhes objectivamente as respostas que me parecem adequadas, assumindo a responsabilidade das mesmas na sua integra.
Em primeiro lugar, a Clínica de Tumores de Cabeça e Pescoço e a Cirurgia Oncológica de Cabeça e Pescoço como sub-especialidade não ganharam com o desmembramento da Clínica Oncológica I.
Disse-o antes e digo-o agora.
Todo o esforço feito antes de 1995 para o reconhecimento pela Ordem dos Médicos da cirurgia de cabeça e pescoço como uma sub-especialidade, esforço este liderado pelo Prof. José Conde, perdeu-se ingloriamente.
Na minha posse está o abaixo-assinado de praticamente todo o staff da antiga Clínica de Tumores de Cabeça e Pescoço, solicitando a criação dos serviços integrados num Departamento de Oncologia de Cabeça e Pescoço, agregador e catalizador de uma praxis multidisciplinar, tendo como líder incontestado na altura o Professor Nuno Santiago.
Em segundo, os Serviços e Unidades ganharam uma individualidade própria que antes estava esbatida por um centralismo asfixiante e limitativo, permitindo-lhes desta forma desenvolver projectos e estabelecer objectivos que eram essenciais à afirmação individual e colectiva de cada um.
Houve aqui um enorme benefício para cada um dos Serviços e Unidades.
Relativamente à terceira pergunta que deixei no ar, penso que, após todos terem encontrado a sua individualidade, seria benéfico um reagrupamento de todos os Serviços e Unidades em volta de um tronco comum, a Oncológica de Cabeça e Pescoço, englobando para além dos Serviços e Unidades originárias da Clínica de Tumores de Cabeça e Pescoço, oncologistas médicos e radioterapeutas.
Este problema da convivência multidisciplinar em cabeça e pescoço, foi resolvido a mais ou menos anos em todo o mundo, não fazendo qualquer sentido perpetua-lo em Portugal.
Esta hipótese terá de ser repensada numa reestruturação futura dos serviços de acção médica do IPOLFG, desafiando aqui a Direcção Clínica a nomear um Grupo de Trabalho que analise este problema e proponha as melhores soluções.
Ao dar a minha opinião sobre este assunto faço-o sem qualquer objectivo pessoal, limitando-me a pensar na instituição e nos doentes, e seguro de que não seria neste momento, temporalmente em fim de carreira, a figura ideal para corporizar um projecto deste tipo.
Caros amigos, sempre fui avesso a tabus e à ideia de que há assuntos que pelo seu melindre não devem ser abordados.
Este é um deles, mas creio que os anos já passados me dão a prerrogativa de o fazer sem falsas interpretações.
Aos participantes os votos de que possamos contribuir para a vossa formação na área da oncologia oral.
Aos palestrantes o meu sentido agradecimento pela colaboração e pela mais valia cientifica e humana que vieram dar a este curso.
Á industria farmaceutica também o meu agradecimento pelo apoio dado.
A todos os presente o meu muito obrigado em nome de todo o Serviço de Cirurgia de Cabeça e Pescoço e da Instituição.

Cirurgia Geral, um fim anunciado.....

Fui alertado hoje para o mapa de vagas de cirurgia geral relativo ao ingresso do internato médico de 2009.
Vagas que terão de ser escolhidas a partir da proxima semana por cerca de mil e cincoenta candidatos em todo o pais.
Catorze vagas abertas pela ARS do Norte, sete pela ARS do Centro, duas mais duas vagas protocoladas pela ARS do Alentejo ao abrigo do Despacho º 78 de 24/11/2008 do Senhor Secretário da Saúde, uma pela ARS do Algarve, e imaginem uma vaga isolada pela ARS de Lisboa.
Sou Director de um serviço cirúrgico na área da oncologia de cabeça e pescoço numa instituição de referência no tratamento oncológico, área cuja especificidade impossibilita a abertura de vagas para a realização de internatos médicos, já que a subespecialidade em questão não é reconhecida pela OM.
Fui durante alguns anos Director do Internato Médico nesta Instituição e conheço bem as suas teias.
Numa altura em que todos os serviços cirurgicos tem dificuldade em recrutar novos Assistentes Hopitalares na área da Cirurgia Geral, numa altura em que pessoalmente considero que a Cirurgia Geral em Lisboa se encontra em crise de identidade, e de prestigio e de carencia de recursos, é preocupante as quotas de vagas abertas em Lisboa na área da cirurgia geral.
A cirurgia de cabeça e pecoço, valencia reconhecida em muitos paises, nomeadamente nos USA onde anualmente são abertas vagas de pós graduação às quais podem concorrer cirurgiões gerais, ororrinolaringologistas, cirurgiões plasticos ou cirurgiões maxilo-faciais, é em Portugal uma valencia não reconhecida pela OM, mas que nas instituições de referencia do tratamento do cancro constitui uma realidade pelo “Know how” adquirido.
A massa populacional portuguesa, com 10.000.000 de habitantes, a baixa prevalencia de tumores de cabeça e pescoço – cerca de 4% - no computo geral das doenças oncológicas e a centralização do seu tratamento nos centros oncológicos, não permite a viabilização de uma valência autónoma dentro da cirurgia geral.
O paralelismo com os USA e Canadá com cerca de 350.000.000 de habitantes não hesiste
Dai que, em Portugal, para recrutar médicos para estes serviços tenhamos que recorrer preferencialmentre à cirurgia geral, tronco de todas as outras especialidades cirurgicas.
Ao constatar que este ano só abriram uma vaga para todos os Hospitais de Lisboa e Vale do Tejo, preocupa-me a renovação dos quadros dos Hospiatis Públicos em geral, e particularmente a viabilização do serviço que dirijo.
Com a agravante da não ver reconhecida pela tutela a sangria de médicos da medicina pública para os Hospitais Privados.
Desta situação são culpados, a tutela, a Secretaria de Estado e a ARS, entidades com funções governativas que deveriam ter a percepção suficiente para compreender o desiqulibrio geográfico e institucional na abertura destas vagas, os Directores de Serviço de Cirurgia na área da ARS de Lisboa e Vale do Tejo ao não terem a sensibilidade e a força para contrariar uma politica de abertura de vagas completamente errada e que a curto prazo asfixiará os seus serviços por incapacidade de renovação dos seus quadros, a Ordem dos Médicos e o Colegio de Especialidade de Cirurgia Geral ao não denunciar publicamente este erro, os média ao assistirem silenciosamente a mais esta ausência de estratégia na politica de saude, e por fim os estudantes de medicina ao não pugnarem com determinação pelos seus interesse legitimos, a bem de uma politica social com inegavel beneficio para a população.
Faz pena assistir a mais este episodio, perante a atitude contemplativa dos principais interventores.
Por mim, continuarei igual lutando contra moinhos de vento.

Dr. Jorge Rosa Santos – Médico Cirurgião – Director de Serviço de Cirurgia de Cabeça e Pescoço do IPOLFG