“ A medicina só consegue melhorar a saúde das populações com a ajuda do poder político e do conjunto da sociedade, e os médicos que travaram estes combates foram muitas vezes pioneiros solitários “
Maurice Tubiana.
Todos os médicos são obrigados ao cumprimento de uma ética, codificada no juramento de Hipócrates.
Este simboliza a tomada de consciência da responsabilidade do médico para com o seu doente, a sua preocupação de probidade, e o respeito pela pessoa humana.
Estes princípios, enunciados na Grécia há quase 2500 anos, mantém-se como um dos valores fundamentais do exercício da medicina contemporânea, relativamente aos quais temos a estrita obrigação de não abdicar.
Vem esta introdução a propósito da existência das intermináveis listas de espera para tratamento em centros oncológicos especializados.
Por diversas vezes temos assumido publicamente a inaceitável existência destas listas, a incapacidade demonstrada pelas instituições para a sua resolução, e a influência negativa do tempo de espera no prognóstico dos doentes.
Doentes que recorrerem a Instituições Hospitalares que assumem o compromisso de os tratar em tempo útil, mas que sistematicamente claudicam na efectivação atempada da proposta.
Doentes com estádios evolutivos da doença oncológica com viabilidade terapêutica mas que no momento do internamento ultrapassaram essa mesma possibilidade.
Realidade que não podemos aceitar, e relativamente à qual teremos que firmemente lutar!
Mas não basta discorrermos sobre as insuficiências do sistema; há que encontrar soluções.
Este problema não pode ser resolvido a nível exclusivamente institucional, sob pena de nos deparamos com custos sociais e injustiças irreparáveis.
A sua resolução passa por uma política de saúde concertada e por um pacto de regime que propicie a implementação de uma Rede de Referenciação em Oncologia estabelecendo diversos patamares de acordo com a prevalência das patologias e a diferenciação de cada instituição, rede esta envolvendo centros de saúde, hospitais distritais, hospitais centrais e centros oncológicos.
Esta rede definirá para cada patamar uma prioridade de patologias de forma a distribuir de forma regrada e contida o afluxo de doentes oncológicos a cada um deles.
No caso de impossibilidade de tratar atempadamente qualquer doente oncológico dentro de prazos admissíveis e a definir, deverá o SNS implementar um sistema que propicie ao doente a resolução terapêutica fora do seu âmbito.
Mas sempre respeitando o critério da qualidade dos serviços prestados, mediante a certificação dos serviços e instituições que possibilitem o tratamento da patologia em questão com um máximo de qualidade.
Esqucer este pressuposto é condenar os doentes a um tratamento deficiente.
Esta rede de referenciação terá de permitir o fluxo de doentes nos dois sentidos, de acordo com a fase da doença e a terapêutica a efectuar em cada momento, de forma a evitar uma concentração de doentes em determinados patamares, sendo fundamental a monitorização constante deste fluxo.
Por ultimo, toda esta rede deverá estar interligada por sistemas de comunicação que permitam com rapidez o acesso imediato ao conhecimento clínico de cada doente.
O esquecimento por parte da tutela da necessidade de implementação desta Rede de Rede de Referenciação em Oncologia, face ao consenso existente sobre a sua imprescindibilidade, causa-nos alguma perplexidade.
A constatação da transferencia de doentes dentro do SNS com patologias especificas para serviços não credenciados não passa de uma medida avulsa propiciadora de creditos politicos mas ignorando na sua totalidade os direitos dos doentes.
Sem esta estrutura, continuaremos a assistir ao caos e à injustiça na assistência oncológica em Portugal.
As listas de espera continuarão a existir, e manteremos o incomodo sentimento do incumprimento do juramento de Hipócrates.
P.S. – Propositadamente não abordei a problemática dos Hospitais EPE, no contexto da Rede de Referenciação em Oncologia, pois a filosofia subjacente aos mesmos entra em clara contradição com os objectivos dos centros oncológicos especializados.
Jorge Rosa Santos
Sem comentários:
Enviar um comentário